Responsável: GILVANE ALVES DE ANDRADE - PRESIDENTE BIÊNIO 2023 A 2024

Telefone: (75) 99162-4833

E-mail: [email protected]

Endereço: Av. Deputado Luís Eduardo Magalhães n 8888, Centro 48800-000 - Monte Santo - BA

Funcionamento: Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00

Competências/Atribuições: ESTRRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMRA DE VEREADORES DE MONTE SANTO/BAHIA

Organograma dos cargos, funções e atribuições de acordo com a Lei Municipal nº 093/2020.

1. **COMISSÃO DIRETORA**

- Presidente
- Vice-Presidente
- 1º Secretário
- 2º Secretário

2. **COORDENADORES DE COMISSÃO**

- Assistência às Comissões
- Exame de incompatibilidades e impedimentos
- Elaboração de termos de declarações
- Preparação de acervos e certidões

3. **COORDENADOR DE SEGURANÇA LEGISLATIVO**
- Supervisão e coordenação do policiamento
- Execução de tarefas correlatas

4. **ENCARREGADO DE OBRAS E MANUTENÇÃO**
- Direção, controle e coordenação de obras e manutenção
- Desempenho de outras atividades peculiares

5. **MOTORISTA**
- Condução e conservação de veículos
- Execução de tarefas correlatas

6. **ENCARREGADO DO CERIMONIAL DA PRESIDÊNCIA**
- Orientação e promoção das atividades de cerimonial
- Desempenho de outras atividades peculiares


7. **SECRETÁRIOS DE GABINETE**
- Apoio administrativo ao titular do órgão
- Preparação e expedição de correspondência
- Atendimento às partes que solicitem audiências

8. **ASSESSORES DE GABINETE**
- Apoio administrativo aos titulares dos gabinetes

9. **SECRETÁRIOS PARLAMENTARES**
- Apoio administrativo aos titulares dos Gabinetes da Assistência Parlamentar

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA

1. **COMISSÃO DIRETORA**
- Presidente: Representação da Câmara Municipal, presidência das sessões, condução dos trabalhos legislativos.
- Vice-Presidente: Substituição do Presidente em suas ausências, auxílio nas atividades da presidência.
- 1º Secretário: Responsável pela redação das atas, controle da documentação legislativa.
- 2º Secretário: Auxílio ao 1º Secretário nas atividades administrativas, controle de correspondências.

2. **COORDENADORES DE COMISSÃO**
- Assistência às Comissões: Auxílio no exame de incompatibilidades e impedimentos, elaboração de termos e certidões.

3. **COORDENADOR DE SEGURANÇA LEGISLATIVO**
- Supervisão do policiamento: Garantia da segurança nas dependências da Câmara Municipal.

4. **ENCARREGADO DE OBRAS E MANUTENÇÃO**
- Direção de obras e manutenção: Coordenação das atividades de manutenção do Poder Legislativo.

5. **MOTORISTA**
- Condução e conservação de veículos: Responsável pela condução segura dos veículos da Câmara.

6. **ENCARREGADO DO CERIMONIAL DA PRESIDÊNCIA**
- Orientação do cerimonial: Promoção e execução das atividades cerimoniais do gabinete da Presidência.

7. **SECRETÁRIOS DE GABINETE**
- Apoio administrativo: Execução de tarefas de apoio ao titular do órgão, preparação e expedição de correspondência.

8. **ASSESSORES DE GABINETE**
- Apoio administrativo: Execução de tarefas de apoio determinadas pelos titulares dos gabinetes.

9. **SECRETÁRIOS PARLAMENTARES**
- Apoio administrativo: Execução de tarefas de apoio aos titulares dos Gabinetes da Assistência Parlamentar.