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 <registro>
  <id>809</id>
  <nome>CAMARA MUNCIPAL DE VEREADORES DE MONTE SANTO</nome>
  <responsavel>GILVANE ALVES DE ANDRADE - PRESIDENTE BIÊNIO 2023 A 2024</responsavel>
  <telefone>(75) 99162-4833</telefone>
  <email>camaradevereadoresdems@gmail.com</email>
  <endereco>Av. Deputado Luís Eduardo Magalhães n 8888, Centro 48800-000 - Monte Santo - BA</endereco>
  <competencias>ESTRRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMRA DE VEREADORES DE MONTE SANTO/BAHIA&#13;
&#13;
Organograma dos cargos, funções e atribuições de acordo com a Lei Municipal nº 093/2020.&#13;
&#13;
1. **COMISSÃO DIRETORA**&#13;
  &#13;
 - Presidente&#13;
   - Vice-Presidente&#13;
   - 1º Secretário&#13;
   - 2º Secretário&#13;
&#13;
2. **COORDENADORES DE COMISSÃO**&#13;
&#13;
   - Assistência às Comissões&#13;
     - Exame de incompatibilidades e impedimentos&#13;
     - Elaboração de termos de declarações&#13;
     - Preparação de acervos e certidões&#13;
&#13;
3. **COORDENADOR DE SEGURANÇA LEGISLATIVO**&#13;
   - Supervisão e coordenação do policiamento&#13;
   - Execução de tarefas correlatas&#13;
&#13;
4. **ENCARREGADO DE OBRAS E MANUTENÇÃO**&#13;
   - Direção, controle e coordenação de obras e manutenção&#13;
   - Desempenho de outras atividades peculiares&#13;
&#13;
5. **MOTORISTA**&#13;
   - Condução e conservação de veículos&#13;
   - Execução de tarefas correlatas&#13;
&#13;
6. **ENCARREGADO DO CERIMONIAL DA PRESIDÊNCIA**&#13;
   - Orientação e promoção das atividades de cerimonial&#13;
   - Desempenho de outras atividades peculiares&#13;
&#13;
&#13;
7. **SECRETÁRIOS DE GABINETE**&#13;
   - Apoio administrativo ao titular do órgão&#13;
   - Preparação e expedição de correspondência&#13;
   - Atendimento às partes que solicitem audiências&#13;
&#13;
8. **ASSESSORES DE GABINETE**&#13;
   - Apoio administrativo aos titulares dos gabinetes&#13;
&#13;
9. **SECRETÁRIOS PARLAMENTARES**&#13;
   - Apoio administrativo aos titulares dos Gabinetes da Assistência Parlamentar&#13;
&#13;
ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA&#13;
&#13;
1. **COMISSÃO DIRETORA**&#13;
   - Presidente: Representação da Câmara Municipal, presidência das sessões, condução dos trabalhos legislativos.&#13;
   - Vice-Presidente: Substituição do Presidente em suas ausências, auxílio nas atividades da presidência.&#13;
   - 1º Secretário: Responsável pela redação das atas, controle da documentação legislativa.&#13;
   - 2º Secretário: Auxílio ao 1º Secretário nas atividades administrativas, controle de correspondências.&#13;
&#13;
2. **COORDENADORES DE COMISSÃO**&#13;
   - Assistência às Comissões: Auxílio no exame de incompatibilidades e impedimentos, elaboração de termos e certidões.&#13;
&#13;
3. **COORDENADOR DE SEGURANÇA LEGISLATIVO**&#13;
   - Supervisão do policiamento: Garantia da segurança nas dependências da Câmara Municipal.&#13;
&#13;
4. **ENCARREGADO DE OBRAS E MANUTENÇÃO**&#13;
   - Direção de obras e manutenção: Coordenação das atividades de manutenção do Poder Legislativo.&#13;
&#13;
5. **MOTORISTA**&#13;
   - Condução e conservação de veículos: Responsável pela condução segura dos veículos da Câmara.&#13;
&#13;
6. **ENCARREGADO DO CERIMONIAL DA PRESIDÊNCIA**&#13;
   - Orientação do cerimonial: Promoção e execução das atividades cerimoniais do gabinete da Presidência. &#13;
&#13;
7. **SECRETÁRIOS DE GABINETE**&#13;
   - Apoio administrativo: Execução de tarefas de apoio ao titular do órgão, preparação e expedição de correspondência.&#13;
&#13;
8. **ASSESSORES DE GABINETE**&#13;
   - Apoio administrativo: Execução de tarefas de apoio determinadas pelos titulares dos gabinetes.&#13;
&#13;
9. **SECRETÁRIOS PARLAMENTARES**&#13;
   - Apoio administrativo: Execução de tarefas de apoio aos titulares dos Gabinetes da Assistência Parlamentar.&#13;
&#13;
</competencias>
  <funcionamento>Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00</funcionamento>
  <created_at>2024-05-31 15:00:52</created_at>
  <updated_at>2024-05-31 15:16:23</updated_at>
 </registro>
</dados_abertos>
