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    "conjunto": "estrutura-organizacional",
    "gerado_em": "2026-11-06T12:57:23-03:00",
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            "nome": "CAMARA MUNCIPAL DE VEREADORES DE MONTE SANTO",
            "responsavel": "GILVANE ALVES DE ANDRADE - PRESIDENTE BIÊNIO 2023 A 2024",
            "telefone": "(75) 99162-4833",
            "email": "camaradevereadoresdems@gmail.com",
            "endereco": "Av. Deputado Luís Eduardo Magalhães n 8888, Centro 48800-000 - Monte Santo - BA",
            "competencias": "ESTRRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMRA DE VEREADORES DE MONTE SANTO/BAHIA\r\n\r\nOrganograma dos cargos, funções e atribuições de acordo com a Lei Municipal nº 093/2020.\r\n\r\n1. **COMISSÃO DIRETORA**\r\n  \r\n - Presidente\r\n   - Vice-Presidente\r\n   - 1º Secretário\r\n   - 2º Secretário\r\n\r\n2. **COORDENADORES DE COMISSÃO**\r\n\r\n   - Assistência às Comissões\r\n     - Exame de incompatibilidades e impedimentos\r\n     - Elaboração de termos de declarações\r\n     - Preparação de acervos e certidões\r\n\r\n3. **COORDENADOR DE SEGURANÇA LEGISLATIVO**\r\n   - Supervisão e coordenação do policiamento\r\n   - Execução de tarefas correlatas\r\n\r\n4. **ENCARREGADO DE OBRAS E MANUTENÇÃO**\r\n   - Direção, controle e coordenação de obras e manutenção\r\n   - Desempenho de outras atividades peculiares\r\n\r\n5. **MOTORISTA**\r\n   - Condução e conservação de veículos\r\n   - Execução de tarefas correlatas\r\n\r\n6. **ENCARREGADO DO CERIMONIAL DA PRESIDÊNCIA**\r\n   - Orientação e promoção das atividades de cerimonial\r\n   - Desempenho de outras atividades peculiares\r\n\r\n\r\n7. **SECRETÁRIOS DE GABINETE**\r\n   - Apoio administrativo ao titular do órgão\r\n   - Preparação e expedição de correspondência\r\n   - Atendimento às partes que solicitem audiências\r\n\r\n8. **ASSESSORES DE GABINETE**\r\n   - Apoio administrativo aos titulares dos gabinetes\r\n\r\n9. **SECRETÁRIOS PARLAMENTARES**\r\n   - Apoio administrativo aos titulares dos Gabinetes da Assistência Parlamentar\r\n\r\nATRIBUIÇÕES DOS CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA\r\n\r\n1. **COMISSÃO DIRETORA**\r\n   - Presidente: Representação da Câmara Municipal, presidência das sessões, condução dos trabalhos legislativos.\r\n   - Vice-Presidente: Substituição do Presidente em suas ausências, auxílio nas atividades da presidência.\r\n   - 1º Secretário: Responsável pela redação das atas, controle da documentação legislativa.\r\n   - 2º Secretário: Auxílio ao 1º Secretário nas atividades administrativas, controle de correspondências.\r\n\r\n2. **COORDENADORES DE COMISSÃO**\r\n   - Assistência às Comissões: Auxílio no exame de incompatibilidades e impedimentos, elaboração de termos e certidões.\r\n\r\n3. **COORDENADOR DE SEGURANÇA LEGISLATIVO**\r\n   - Supervisão do policiamento: Garantia da segurança nas dependências da Câmara Municipal.\r\n\r\n4. **ENCARREGADO DE OBRAS E MANUTENÇÃO**\r\n   - Direção de obras e manutenção: Coordenação das atividades de manutenção do Poder Legislativo.\r\n\r\n5. **MOTORISTA**\r\n   - Condução e conservação de veículos: Responsável pela condução segura dos veículos da Câmara.\r\n\r\n6. **ENCARREGADO DO CERIMONIAL DA PRESIDÊNCIA**\r\n   - Orientação do cerimonial: Promoção e execução das atividades cerimoniais do gabinete da Presidência. \r\n\r\n7. **SECRETÁRIOS DE GABINETE**\r\n   - Apoio administrativo: Execução de tarefas de apoio ao titular do órgão, preparação e expedição de correspondência.\r\n\r\n8. **ASSESSORES DE GABINETE**\r\n   - Apoio administrativo: Execução de tarefas de apoio determinadas pelos titulares dos gabinetes.\r\n\r\n9. **SECRETÁRIOS PARLAMENTARES**\r\n   - Apoio administrativo: Execução de tarefas de apoio aos titulares dos Gabinetes da Assistência Parlamentar.\r\n\r\n",
            "funcionamento": "Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00",
            "created_at": "2024-05-31 15:00:52",
            "updated_at": "2024-05-31 15:16:23"
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